Considerada a primeira advogada do Brasil, Esperança Garcia inspirou a escrita do novo projeto da RMN-PR que vai atender mulheres em situação de vulnerabilidade social.
A RMN-PR está entre as organizações aprovadas que farão parte da segunda edição do Fundo Magalu de Combate à Violência Contra a Mulher, uma iniciativa do Magazine Luiza com assessoria técnica da Editora MOL e apoio da Prosas e da Phomentas. A RMN-PR tem um histórico de fortalecimento de mulheres, sobretudo da autonomia de mulheres negras, para representar esta luta permanente na garantia de direitos, o novo projeto chama-se Esperança Garcia, mulher negra escravizada, considerada a primeira advogada do Brasil, defensora dos direitos humanos.
O Projeto Esperança Garcia terá a duração de 12 meses (um ano) e tem como objetivos: o atendimento, orientação e encaminhamento jurídico de mulheres em situação de vulnerabilidade, de acordo com os objetivos da entidade e o público-alvo envolvido. A orientação será quanto aos direitos diante de cada situação apresentada, solicitando e organizando as devidas documentações para encaminhar ao atendimento das instituições oficiais.
O projeto será acompanhado por uma psicóloga que atuará nos casos de alta complexidade, onde as vulnerabilidades sejam múltiplas. Serão realizadas rodas de conversas e encontros com mulheres para fins de conscientização e empoderamento, os atendimentos têm previsão de início em outubro.
Sobre Esperança Garcia
Um documento histórico revela a escrita de Esperança Garcia, no dia 6 de setembro de 1770, onde ela reivindicava por melhores condições de trabalho não somente a si como também a outras mulheres que trabalhavam na plantação de algodão. Endereçada ao governador da capitania do Piauí, Garcia denunciava as violências que ela, suas companheiras e filhos sofriam na região próxima a Oeiras, a 300 quilômetros da futura capital, Teresina.
Um ícone na luta por direitos, enfrentou o contexto do Brasil escravocrata no século XVIII e segundo o Instituto Esperança Garcia, a ativista "possivelmente aprendeu a ler e escrever português com os padres jesuítas catequizadores. Após a expulsão dos jesuítas do Brasil, pelo marquês de Pombal e a passagem da fazenda para outros senhores de escravos, ela foi transferida para terras do capitão Antônio Vieira de Couto. Longe do marido e dos filhos maiores, usou a escrita como forma de luta para reivindicar uma vida com dignidade".
A sua carta foi descoberta pelo historiador Luiz Mott, em 1979 e reconhecida como importância histórica. Atendendo às reivindicações do movimento negro no Piauí, a data de 6 de setembro foi oficializada como o Dia Estadual da Consciência Negra, em 1999. Após 247 anos da escritura da carta, através de solicitação da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do Piauí, Esperança Garcia foi reconhecida pela OAB/PI como a primeira advogada piauiense, em 2017.
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