Saúde e nutrição são aspectos essenciais da vida, muitas vezes confundidos como sinônimos, mas podemos afirmar que não conseguem existir isoladamente. Para a população negra, saúde é um direito que não está garantido, assim como não está o da alimentação, por isso refletir sobre a data é tão importante.
Durante a pandemia da COVID19 a piora das condições socioeconômicas e da fome se agravaram no mundo, segundo dados publicados pela ONU em fevereiro de 2023, o abastecimento de alimentos em todo o mundo terá maior queda em três anos e a desigualdade na insegurança alimentar coloca, cada vez mais, mulheres em desvantagem. Relataram ainda que cerca de 349 milhões de pessoas em 79 países enfrentam a insegurança alimentar.
No Brasil, a pobreza e a fome somados à condição de pandemia, colocaram ainda mais a população negra em condição de vulnerabilidade, segundo dados do II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia (II VIGISAN) publicado em 2022, pela rede PENSSAN, Rede Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, evidenciou dados comparativos entre 2020, em que 9,1 milhões de brasileiros/as conviviam com a fome, e 2022, no qual brasileiro/as sem ter o que comer totalizaram 33,1 milhões. No Paraná, cerca de 53,5% dos domicílios avaliados estavam em condição de insegurança alimentar.
Infelizmente, no II VIGISAN não foram apresentados dados referentes à população negra especificamente.
O Congresso Nacional promoveu iniciativas de combate à fome, vale ressaltar a Lei 14.016/2020 que autorizou supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de alimentos a doar os excedentes para pessoas em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Por essa norma, os alimentos ou refeições não comercializadas podem ser doados, desde que próprios para o consumo humano. No entanto, devido a aspectos legais, a maioria das empresas prefere descartar os excedentes a arcar com a responsabilidade legal em caso de intoxicação alimentar.
Vale ressaltar que a insegurança alimentar é um dos fatores determinantes para a saúde, por isso ações do Estado e da Sociedade Civil, em conjunto, são essenciais para garantir acesso ao alimento.
Durante o período intenso da pandemia, e ainda hoje, a Rede de Mulheres Negras do Paraná, realizou ações voltadas à segurança alimentar, compondo a campanha promovida pela Coalizão Negra por Direitos “SE TEM GENTE COM FOME, DÁ DE COMER”.
É a partir dessa visão e de pessoas dispostas a realizar ações que promovemos mudanças na sociedade. Mulheres negras estão na base dessa pirâmide social, e a mudança na nossa vida impacta a todes diretamente. A garantia da segurança alimentar e do acesso à saúde passa por ações conjuntas entre Estado e Sociedade Civil organizada ou não, pois esforços individuais ajudam a resolver problemas de forma pontual, mas somente um esforço conjunto será capaz de promover a mudança real, e impedir que qualquer ser humano em todo o mundo não tenha o que comer.
Para mais informações sobre dados da fome no Brasil acesse: https://olheparaafome.com.br/
Para mais informações sobre a campanha “SE TEM GENTE COM FOME, DÁ DE COMER” acesse: https://www.temgentecomfome.com.br/
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