Justiça reprodutiva e direitos das mulheres negras em debate

A garantia dos direitos sexuais e reprodutivos da população negra passa pelo enfrentamento das desigualdades raciais e de gênero que ainda atravessam o acesso à saúde e às políticas públicas no Brasil. Esse debate esteve entre os temas discutidos na quarta edição do ciclo “Uma agenda de população e desenvolvimento para o Brasil 2026”, que contou com a participação da Dra. Alaerte Martins, fundadora da Rede de Mulheres Negras do Paraná (RMN-PR).

Alaerte integrou o painel “Em busca da justiça reprodutiva para população e mulheres negras”, contribuindo para uma discussão que coloca as experiências e demandas das mulheres negras no centro do debate sobre direitos sexuais e reprodutivos.

Realizada no início de agosto, a atividade foi organizada pela Comissão Nacional de População e Desenvolvimento da Presidência da República (CNPD), em parceria com a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (RFS) e a RMN-PR. O encontro reuniu especialistas para discutir caminhos para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas à população, desenvolvimento e direitos humanos.

Entre os temas abordados estiveram a promoção da igualdade de gênero, a política de cuidados, a transição demográfica e os direitos sexuais e reprodutivos, considerando os desafios colocados pelas desigualdades presentes na sociedade brasileira.

No caso das mulheres negras, discutir justiça reprodutiva significa também considerar as desigualdades raciais, sociais e de gênero que impactam o exercício pleno de seus direitos. Para a RMN-PR, ocupar esses espaços de debate e formulação é parte do compromisso com a construção de políticas públicas que promovam justiça racial, igualdade de gênero e garantia de direitos, reconhecendo as mulheres negras como sujeitas fundamentais na construção de um país mais justo e democrático.

A atividade também marcou o lançamento da edição impressa do livro “Populações e desenvolvimento: 30 anos pensando, repensando e construindo o Brasil”, publicação que reúne reflexões sobre população, desenvolvimento, direitos humanos e políticas públicas.

O encontro foi ainda uma homenagem póstuma a Elza Berquó, reconhecendo seu pioneirismo e legado na área da demografia e na promoção dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil.